“Olha como a coisa virou”

por um grupo de militantes

janeiro de 2019¹

Pode até pacificar, mas a volta vai ser triste
MC Vitinho²

“Olha como a coisa virou”, dizia um camarada outro dia. “Uns anos atrás, se você tava numa padaria, num ponto de ônibus, e ouvia alguém reclamando do governo, isso dava um ânimo. A gente que é militante já via ali uma abertura para falar de política, um lampejo de consciência de classe. Não faz muito tempo, isso foi mudando. Hoje, quando escuto alguém reclamando, já ligo um alerta: ‘putz, quer ver que o cara é Bolsonaro’…”

1.

Na opinião de Lula, “esse país não foi compreendido desde o que aconteceu em junho de 2013”. Alguns meses antes de ser preso, ele declarou: “nós nos precipitamos em achar que 2013 foi uma coisa democrática”.³ Naturalmente, sua fala foi muito mal recebida entre os militantes que participaram daquela onda de manifestações: olha aí o PT atacando junho de novo!

Mas Lula estava errado? Junho de 2013 foi mesmo uma “coisa democrática”? Naquele fatídico mês, milhares – e depois milhões – de pessoas bloquearam avenidas e estradas em todo o país, enfrentaram as polícias, queimaram ônibus, atacaram prédios públicos e saquearam lojas. A redução do preço da tarifa de ônibus não era uma pauta a ser debatida e negociada, era uma exigência a ser imposta à força: “ou o governo abaixa, ou a cidade para!”. Não soa exatamente “democrático”… Foi um movimento disruptivo, uma revolta⁴ que atentava contra a ordem estabelecida⁵ – o arranjo armado no período da redemocratização, fixado na Constituição Cidadã de 1988, que garantiu por duas décadas padrões socialmente aceitáveis de estabilidade e previsibilidade para a política brasileira.

Isso assustou. Em meio à maior mobilização popular da história do país, nos vimos perplexos: se rompermos com a ordem democrática, o que pode acontecer? Não havia revolução no horizonte. Naquele momento, a esquerda se descobriu intimamente ligada ao regime. Não só porque era ela quem estava no governo, mas porque, desde o fim dos anos 1970, “construir a democracia” se tornara seu objetivo máximo.

Desde 2013, a esquerda fugiu da revolta. E fez isso estendendo a bandeira da democracia. Por um lado, podia dizer que os protestos eram um perigo à ordem democrática e justificar a repressão⁶; ao mesmo tempo, podia elogiar as manifestações e enquadrá-las nessa ordem – ao enxergar em junho um movimento por “mais direitos” e “mais democracia”, apagava o conteúdo concreto e contestatório dos protestos. A luta contra aquele aumento de 20 centavos não apenas tocou num aspecto crucial das condições materiais de vida na metrópole, como expôs os limites dos canais de participação que vinham sendo aperfeiçoados nos últimos governos. A violência que tomou as ruas deixou o discurso democrático sem lugar.

Tanto é que, de lá pra cá, a insistência na defesa do Estado Democrático de Direito só nos trouxe o direito de perder direitos. E as Operações de Garantia da Lei e da Ordem não tardariam a se voltar contra o próprio governo que aprovou a Lei Antiterrorista.⁷

Já que a esquerda se identificava com a ordem, a contestação passou para o campo oposto. Foi a direita quem levou massas às ruas para derrubar um governo (e inverteu símbolos e práticas de junho, transfigurando, por exemplo, o MPL em MBL). Ela não perdeu tempo com a “defesa da democracia”: para atingir seus objetivos políticos, soube usar as instituições e jogar taticamente com seus limites.⁸ Ao coordenar jogadas no interior do Estado – no parlamento, no judiciário e mesmo nas forças armadas – com mobilizações nas ruas, chegou ao poder cercando-o por cima e por baixo, à semelhança do “movimento de pinça”⁹ outrora almejado pela esquerda. Nas palavras de Paulo Arantes, essa nova direita ressuscitou a política “como luta, e não como gestão”.¹⁰

Nas eleições de 2018, Bolsonaro enfrentou o mesmo prefeito que enfrentamos em junho de 2013. E o presidente eleito também atenta frequentemente contra a mística democrática. É politicamente incorreto: não se atém ao decoro cultivado pelos demais atores do jogo político. De uma webcam em seu apartamento, fez declarações afrontando os Direitos Humanos, as urnas eletrônicas e a Constituição. Ao falar o que não pode ser falado, escracha o consenso constituído desde a redemocratização, expondo seu fundo falso e mobilizando justamente a revolta contra ele. Para os defensores do arranjo atacado por Bolsonaro, pode ser reconfortante crer que o novo presidente tenha sido eleito à base de mentiras (manipulando os usuários do WhatsApp com uma indústria de fake news); todavia, parece mais correto considerar o contrário: foi sobretudo por assumir abertamente verdades até então dissimuladas que o capitão angariou tamanho respaldo popular. Mas a constatação da violência social, neste caso, não aponta para um horizonte de transformação – ao invés disso, rebaixa de vez as expectativas. A hipocrisia deu lugar ao cinismo: o mundo é injusto, vai continuar sendo e, pra quem reclamar, vai ficar pior.¹¹

Ao longo da campanha eleitoral, a esquerda discursou contra a ditadura. O problema é que, na prática, se falava “contra a ditadura para defender a ordem atual: eis um bom jeito de fazer as pessoas considerarem a ditadura uma possibilidade”¹². Quando as forças que criticam a injustiça social tornam-se as mesmas que administram tal injustiça, temos um curto-circuito: o poder de contestação da ordem passa para o lado de quem escancara a violência e o sofrimento, assumindo-os cinicamente – não para colocá-los em questão, mas para ratificá-los. É assim que a própria percepção do cotidiano torturante pode se converter em justificativa para a tortura: “As pessoas a deus-dará nas filas dos hospitais, isso é que é tortura! 14 milhões de desempregados, isso é que é tortura!”, defendia um eleitor de Bolsonaro entrevistado no extremo sul de São Paulo pouco depois do pleito.¹³

A rebeldia canalizada pela direita é paradoxal: contesta a ordem vigente valendo-se dela, e prometendo endurecê-la – o que nos remete à forma como João Bernardo define o fascismo: uma revolta dentro da ordem. Se podemos falar hoje de uma movimentação fascista, não seria tanto pelo caráter autoritário de Bolsonaro ou por seus discursos de ódio, mas pelo caldo popular revoltoso que o alimenta.¹⁴

2.

É verdade que, em comparação ao que foi o fascismo clássico, a revolta conservadora que vemos se desenvolver no Brasil atual parece ainda muito difusa. Porém, dizer que não se trata de um movimento fascista não significa que o cenário seja mais consolador. Afinal, também o “modo petista de governar” esteve bem distante da experiência socialdemocrata do início do século passado.

A socialdemocracia – que propunha, em troca de uma aliança com o capital, um programa de reformas estruturais e expansão de direitos universais a todos os cidadãos – mal pode ser comparada aos governos petistas, que se limitaram a combinar a expansão do mercado com políticas públicas baseadas em benefícios focalizados a segmentos específicos. Mesmo assim, constituíram uma eficiente engenharia de gestão dos conflitos sociais, incorporando as organizações de trabalhadores aos expedientes de governo. A estratégia de “acúmulo de forças” assumida pela esquerda brasileira significou, na prática, a conversão dos movimentos de base que entraram em cena no final da ditadura em forças produtivas do novo arranjo social.

O projeto de pacificação continuamente aprimorado durante os governos petistas representou, na realidade, uma guerra permanente¹⁵ – visível não apenas através dos índices crescentes de despejos, encarceramento, chacinas, tortura e letalidade policial, mas também no trabalho. Ao lado dos dispositivos repressivos de exceção, o motor da nossa “economia emergente” foi um verdadeiro “estado de emergência econômico”¹⁶, em que a calamidade social justificava políticas ditadas pela urgência. Sob o discurso da “ampliação de direitos”, proliferaram variadas formas de subempregos, de rotinas maçantes e rendimentos duvidosos, enfim, aquilo que vulgarmente se conhece como “trabalhos de merda” ou “vagas arrombadas”¹⁷.

O futuro prometido por programas de acesso a microcrédito, à casa própria ou ao ensino superior, bem como pelo aumento dos empregos (formais e informais), dissipou-se num presente perpétuo de trabalho redobrado, endividamento, concorrência, insegurança, cansaço nas filas, humilhação nos ônibus lotados, depressão e esgotamento mental. O preço da euforia dos governos Lula e Dilma foi, em suma, uma mobilização total para a sobrevivência, traduzida em porções maiores e mais densas de vida aplicadas ao trabalho.

Através de uma gama variada de instrumentos, esse regime gerencial serviu para adensar a malha capitalista no Brasil e aprofundar a proletarização nos vários estratos e rincões do país. Tanto as chamadas políticas públicas de inclusão, como o vertiginoso processo de “inclusão digital” que avançou sobre massas até então desconectadas, ou mesmo as obras de infraestrutura que abriram novas vias de circulação para o capital, cumpriram o papel de incluir populações e territórios em circuitos de exploração cada vez mais intensos e disponibilizar, assim, mais lenha para as caldeiras da acumulação flexível. Tudo isso com altos índices de aprovação!

Os acontecimentos de 2013 romperam o clima de paz produzido por toda aquela euforia. A onda de manifestações que tomou as cidades do país trouxe a guerra à tona, sinalizando uma crise daquele formato até então bem sucedido de administração dos conflitos sociais. A revogação do aumento não foi suficiente para remendar o rombo: não era mais possível dissipar toda aquela animosidade popular e reconstituir a fórmula mágica do consenso. As tentativas de restaurar a harmonia – como os “cinco pactos em favor do Brasil” que Dilma anunciou na televisão no refluxo dos protestos – foram todas em vão. A continuidade da pacificação armada dependeria, então, de um novo arranjo.

Uma vez convocados para “neutralizar as forças oponentes” que deram as caras em junho, os agentes da ordem que vinham há anos acumulando know-how no Haiti e nos morros cariocas não deixariam a cena política. Hoje está claro que não eram expedientes pontuais de repressão. Na nova estratégia de gestão que vem se desenhando diante da ameaça de caos social que bateu à porta em 2013, as táticas de guerra – junto com seus comandantes – assumem abertamente um lugar central.

Nesse rearranjo, “Jair Bolsonaro é um nome inexato”, mas potente, justamente porque foi capaz de combinar essa escalada repressiva com a rebeldia social liberada em 2013. Nele, confluem duas marchas:

A primeira, a garantia da lei e da ordem e a promessa de seguridade do império e de que qualquer batimento cardíaco contrário será violentamente suprimido. A segunda marcha opera sobre a ilusão de ruptura e o sequestro da revolta “tudo vai ser diferente como era antigamente” ou “tem que mudar isso daí”.¹⁸

Se os protestos espalharam uma revolta contra a ordem, a retomada da ordem também dependia da mobilização desse sentimento. Nesse processo de recuperação, não só as forças repressivas foram postas em marcha: a própria energia de contestação dos trabalhadores foi direcionada contra si mesma. As perspectivas de retomar a paz, se já soavam improváveis politicamente, encontram também entraves econômicos – com a crise, a eficiência dos mecanismos de participação e dos programas sociais se vê comprometida. É aí que a animosidade começa a soar funcional: como não há mais dinheiro, que todos se matem entre si na corrida pelas migalhas. O confronto e a revolta deixam de ser uma ameaça à ordem para tornarem-se um novo tipo de disciplina.

Quando a nova direita fez da Avenida Paulista sua passarela, entre 2015 e 2016, a socióloga Silvia Viana¹⁹ observou que as dimensões daquela indignação com a corrupção podiam ter uma conexão com a experiência no mercado de trabalho. O que o ódio verde-amarelo via em comum, perguntava ela, em alvos tão diferentes como o corrupto, o cotista, o movimento de moradia, o assaltante, o mendigo e o bolsista? Furam a fila. Aproveitam-se de atalhos e proteções na luta pela sobrevivência, recorrem a vantagens competitivas que produzem uma concorrência desleal numa arena onde cada um deveria correr por si.

Num contexto de esgotamento econômico, a nova direita forneceu uma forma política ao acirramento da competição entre trabalhadores. Ao assumir sem pudores a lei do mais forte, traça um programa de ação adequado ao nível de selvageria do mundo do trabalho gestado ao longo das últimas décadas. A sobrevivência depende da resiliência e força de vontade individual, e qualquer forma de assistência é vista como “vitimismo“. Não deveria espantar o apelo da proposta de liberar o porte de armas: é a chance de dar um tiro no seu concorrente – no cara que te atrasou no trânsito, que te sacaneou na firma, que roubou sua vaga na faculdade. E, para a guerra de todos contra todos, haveria candidato mais adequado que o capitão?

Mas “Jair Bolsonaro é um nome inexato” justamente porque esse fenômeno não se restringe à direita: o acirramento da competição entre trabalhadores atravessa todo o espectro político, podendo assumir colorações diversas, até aparentemente opostas. Basta notar, por exemplo, como os linchamentos virtuais promovidos por grupos conservadores contra professores supostamente “comunistas” seguem uma dinâmica muito semelhante à do “escracho”²⁰, prática que ganhou força na onda feminista dos últimos anos. Além de destruir a reputação do denunciado, ambos costumam ter o objetivo, por vezes concretizado, de fazê-lo perder o emprego. Num ambiente social atravessado pela concorrência, as identidades se apresentam como trincheiras para o mata-mata. Por esse ângulo, podemos entender tanto a aparição de estratégias de mercado como o “afroempreendedorismo”, quanto o crescimento recente de um movimento negro que abandona o princípio da autodeclaração e reivindica a criação de “comissões avaliadoras da veracidade racial” e “critérios fenotípicos” para perseguir e expulsar colegas aprovados em concursos e vestibulares.²¹

Os movimentos identitários de hoje foram em grande parte fomentados, é verdade, pelas políticas focalizadas (todo tipo de cotas, editais de cultura, secretarias especiais para minorias etc.), no entanto não são um resultado automático delas: constituem um fato novo. Seus traços punitivistas, autoritários e excludentes revelam uma tendência belicosa, que descarta a convivência tolerante e as expectativas de inclusão cultivadas pela política do consenso. Acelerando a desagregação social, o acirramento da crise estreitou as possibilidades de administração dos conflitos; ao mesmo tempo, aprofundou o confinamento da política à dimensão da urgência e do imediato. À esquerda e à direita, os novíssimos atores têm, em comum, a disposição para o confronto estéril, marcado pela desaparição dos horizontes de transformação da realidade social.

Conforme a política ganha ares de guerra aberta, as tecnologias de mediação social desenvolvidas nos últimos anos soam obsoletas. Apesar de seus esforços para se mostrar à altura das imposições dos tempos de recessão, implementando medidas de austeridade, os gestores petistas terminaram por ser alvo do próprio movimento destrutivo da crise. A onda de destruição que se abateu não apenas sobre os principais operadores do arranjo político constituído desde a redemocratização e sobre sua máquina de governo, mas também sobre algumas das maiores empresas brasileiras, precisa ser compreendida nos marcos de uma “aniquilação forçada de toda uma massa de forças produtivas”²², movimento típico das crises capitalistas, que sempre vem acompanhado de um aprofundamento da exploração. A destruição de forças produtivas, frequentemente por meio da guerra, sempre constituiu uma saída de emergência eficiente para o capital.

3.

Do lado de cá da luta de classes, os caminhos conhecidos levaram a becos sem saída.

Nos anos de sucesso dos governos de esquerda, o crescimento econômico se combinou à integração dos movimentos populares ao regime capitalista, numa complexa engenharia de participação e pacificação que limitava com eficiência qualquer horizonte de contestação. Naquele contexto, o despontar de revoltas de jovens trabalhadores que paralisavam cidades, enfrentavam polícias e forçavam prefeituras de diferentes partidos a abaixarem os preços das tarifas de ônibus tinha algo de inusitado. Pipocando pelo país desde a Revolta do Buzú – que abalou Salvador já em 2003, primeiro ano da presidência de Lula –, esses levantes apontavam possíveis brechas na “monótona paralisia” do período:

Para os pequenos grupos que se mantinham na esquerda à margem do governo, disparar o desgoverno da revolta era a possibilidade de fazer frente àquela gigantesca estrutura de gestão da luta de classes. A explosão política violenta das ruas recusa os mecanismos de participação e reage à repressão armada. (…) a revolta aparece justamente como crítica destrutiva, como negação do consenso imobilista.²³

Somente pela ruptura do consenso os conflitos sociais poderiam ultrapassar os limites estreitos da rotina administrada e irromper abertamente como luta de classes. Desse ponto de vista, a possibilidade de contestação estava nos movimentos de caráter disruptivo que, ao trazerem a guerra à tona, realizavam na prática a crítica da pacificação. Além das revoltas em torno do transporte coletivo, isso aparecia nas paralisações selvagens das megaobras do PAC, front da expansão do capitalismo nacional (“greve não, terrorismo”, explicou um operário de Jirau)²⁴; na dissidência de sem-terras que, à revelia do MST, ocuparam o Instituto Lula²⁵; na onda espontânea de ocupações urbanas que se alastraram pelas periferias de São Paulo sob a prefeitura Haddad na sequência dos protestos de junho²⁶; no aumento vertiginoso do índice de greves desde 2011 – atingindo, entre 2013 e 2016, o maior pico registrado até então²⁷ – e na rebeldia crescente desses grevistas contra seus sindicatos; e na recusa coletiva dos secundaristas às medidas de austeridade, rechaçando a mediação das entidades e tomando as escolas para forçar um recuo do governo.

À medida em que as fissuras no consenso se transformam em um rombo, porém, o sentido dessas lutas se desloca e elas perdem seu poder contestatório. Os conflitos passam a estar na ordem do dia e a revolta conforma-se como um dispositivo do novo arranjo político. Nossa aposta na ruptura do consenso se esgotou junto com ele, desorientando as formulações que partiam dela. Desde então, a violência social que veio à tona aponta muito mais para o caos e a concorrência do que para qualquer outra coisa. Afinal, era isso que havia sob as estruturas de pacificação: um tecido social em desagregação, sem horizontes de ação coletiva.

Inúmeras vozes reagiram ao rastro de destruição de 2013 pregando, em coro, a necessidade de retomar a construção “na base”. Os limites da revolta se explicariam pela falta de organizações de massa estruturadas nos locais de moradia, trabalho e estudo. Ora, tais organizações existiam! E eram parte da máquina governamental contra a qual os protestos se levantavam: o partido de esquerda que estava na presidência contabilizava diretórios em todos os 5570 municípios do Brasil; as duas principais centrais sindicais do país apoiavam o governo; o maior movimento de trabalhadores rurais do mundo e uma série de movimentos de moradia tornaram-se operadores de programas sociais e agenciadores de empreendimentos; uma massa ambígua de associações, ONGs, coletivos de cultura e grupos de periferia tinha sua reprodução atrelada a editais de diferentes tipos e cifras.²⁸ E todos alimentavam uma miríade de cadastros, bancos de dados e mapeamentos levados a cabo pelos mais variados órgãos estatais e privados – incluindo, é claro, as instituições policiais.²⁹

Não se trata de um desvio: “as ‘bases’, agora, só podem existir como contingentes coisificados, devidamente domesticados e representados, de trabalhadores – tratadas como moeda de troca das burocracias”³⁰. Percebendo essa dinâmica já nos anos 1990, um dirigente sem-terra sintetizou-a num ditado: “povo na rua, dinheiro a juros”. Ter uma base organizada significa, efetivamente, gerir populações. O “trabalho de base” desses movimentos não foi abandonado, mas levado às suas últimas consequências, conformando-se como técnica gerencial:

Sem isto a gestão se tornaria impraticável. (…) Daí as concessões materiais enquanto lastro econômico que garante a operacionalidade e ossificação dos movimentos sociais, sua conversão em braços do Estado encarregados de cadastrar a base social e gerir os parcos recursos das políticas públicas, portanto órgãos que cumprem tarefas essenciais para o sucesso da contrarrevolução permanente em seu modelo democrático-popular.³¹

Desse ponto de vista, o clamor da esquerda pela “organização nas quebradas” no pós-junho tinha ares de uma tentativa farsesca de reencenar a história, como se fosse possível recuperar uma suposta pureza perdida daquela organização comunitária de fundo de igreja das décadas de 1970 e 80. Por outro lado, servia como um jeito de fugir do problema colocado pelas ruas de 2013: anônima e explosiva, aquela revolta era expressão de um proletariado urbano cuja força de trabalho se formou enquadrada pelas mais diversas políticas públicas, conectado às tecnologias da informação, empregado em regimes precários e altamente móvel (nesse sentido, a centralidade do transporte entre suas reivindicações não é casual).

Hoje, contudo, a própria revolta parece combinar-se com a ordem. Quando um movimento descentralizado de caminhoneiros travou a economia do Brasil em meados de 2018, com bloqueios nas rodovias de norte a sul, os interesses e a organização dos trabalhadores apareceram misturados aos de setores do empresariado. A mesma rebelião que pôs o país à beira do colapso vislumbrava como horizonte um reforço da ordem, clamando por “intervenção militar”. A paralisação dos caminhoneiros conquistou amplo apoio da população, influenciando setores de trabalhadores urbanos (de motoboys a professores)³², e selou o caixão do “grande acordo nacional”³³ ensaiado pelo governo Temer – tentativa, já rebaixada, de garantir a sobrevivência do velho arranjo político em torno de um programa de austeridade.

Finalmente, a vitória de Bolsonaro amarra a linha de continuidade que liga 2013 a 2018: a conformação da revolta à ordem. E, diante disso,

o que a maior parte da esquerda tem feito é criar frentes antifascistas e frentes amplas e democráticas em vários locais e com diferentes formas, para justamente afirmar os valores da esquerda, contra o crescimento dos valores da extrema-direita – o vermelho e preto e o colorido contra o verde e amarelo da bandeira nacional, a Democracia contra a Ditadura. (…) essas posições se mantêm no campo abstrato e discursivo: o que significa combater o fascismo hoje na ponta do fuzil? Quem são os fascistas, nossos colegas de trabalho que votaram no Bolsonaro?³⁴

O novo cenário encurrala as possibilidades de formular um ponto de vista crítico. De um lado, renova-se um clamor pela reabilitação do caduco arranjo democrático de pacificação, cujas forças mostram-se cada vez menos produtivas – um apelo por isso mesmo impotente, que tende a encerrar-se na defesa de símbolos. Por outro lado, a mera insistência na revolta perde poder de contestação, afinal é o próprio regime que agora assume abertamente a violência social. Emparedada entre estas duas formas de defesa da ordem, por onde caminha a luta de classes?

Notas